A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta segunda-feira, 6, a nova versão do edital da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP), aprovada pela diretoria da agência em 27 de março. O edital foi atualizado para contemplar a inclusão de 15 novos blocos exploratórios.

Com os oito blocos já constantes da versão anterior, a OPP totaliza 23 blocos aptos a serem ofertados nos próximos ciclos da oferta. Com a publicação, os blocos tornam-se aptos a receber declarações de interesse por parte das licitantes inscritas, acompanhadas das respectivas garantias de oferta, viabilizando a abertura do 4º Ciclo da OPP.

Todos os 23 blocos apresentaram parecer favorável quanto à viabilidade ambiental, emitido pelos órgãos competentes, bem como Manifestação Conjunta dos Ministérios de Minas e Energia (MME) e de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). As áreas estão localizadas no Polígono do Pré-Sal, sendo oito na bacia de Campos e treze na bacia de Santos.

As regras estabelecidas na versão anterior do edital e nas minutas dos contratos de partilha de produção permanecem inalteradas, informou a ANP.

Com a publicação, os blocos tornam-se aptos a receber declarações de interesse por parte das licitantes inscritas, acompanhadas das respectivas garantias de oferta, viabilizando a abertura do 4º Ciclo da OPP.

Até o momento, foram realizados cinco ciclos de Oferta Permanente no regime de concessão nos anos de 2019, 2020, 2022, 2023 e 2025, além de três ciclos de Oferta Permanente no regime de partilha de produção em 2022, 2023 e 2025.