O ministro Alexandre Silveira, afirmou que sua pasta, o Ministério de Minas e Energia (MME), deve propor na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que a participação do etanol na gasolina suba de 27% para 30%. Ele disse ainda que a iniciativa permitirá que o País deixe “praticamente de ser importador de gasolina”.

As declarações foram feitas durante o seminário “Gás para Empregar: construindo uma estrutura justa e sustentável de preços”, realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em São Paulo.

O ministro disse também que isso é um dos fatores que fará com que a Petrobras contribua mais com o Brasil, mas negou que haja intervencionismo na estatal, pois “não continuaria valorizando tanto”.

Ainda sobre a companhia, disse que é preciso que sua “estrutura corporativa” ajude o Brasil reduzindo a reinjeção de gás natural do País, para alcançar a média nacional. “Precisamos que Petrobras compreenda a necessidade de mudar isso daqui pra frente”, completou.

A medida já vem sendo estudada há algum tempo pelo ministério, mas também chega num momento de pressão sobre o preço do petróleo por causa do conflito Israel e Irã.

Nesta segunda-feira, 16, o preço da commodity recuava mais de 1%, após o salto dos últimos dias. No domingo, 15, chegou a subir 7%, após já ter tido uma alta de mais de 10% na sexta.

Tarifa de gás

Silveira afirmou que a definição sobre o chamado “pass through”, que propõe excluir custo de transporte de gás natural dos contratos das termelétricas e repassá-lo aos consumidores, no Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) 2025, ocorrerá depois da nova consulta pública sobre o certame.

“O Ministério de Minas e Energia (MME) não pode ter uma posição antes de ouvir a sociedade e ouvir o setor. A consulta pública é um instrumento para isso. Depois de feita a consulta pública, o MME, naturalmente defendendo o interesse do País, vai se pronunciar”, disse ele.

Silveira reiterou ainda que a Pasta pretende abrir esta consulta pública “o mais rápido possível, este mês ainda”.

A expectativa é que o leilão, que visa contratar potência para o sistema elétrico brasileiro, ocorra ainda este ano. Inicialmente, estava marcado para 27 de junho, mas foi cancelado depois de judicialização.

O ministro afirmou ainda que a solução para os cortes de geração por razões sistêmicos (curtailment) também será publicada neste mês, por meio de portaria, mas não detalhou. Questionado se esta solução passaria por ressarcimento aos geradores de eletricidade, afirmou que o tema segue em discussão em grupo de trabalho.

Angra 3

Disse também que é desejo da Pasta que a discussão sobre a conclusão ou não da usina nuclear Angra 3 esteja na pauta da próxima reunião do CNPE.

Silveira reiterou que seu voto no colegiado, que inclui outros ministérios, é pela continuidade da obra “desde que a gente reestruture o setor nuclear brasileiro”. “Não é possível que a gente tenha a Nuclep, que é uma indústria que foi concebida para poder produzir os equipamentos para a área nuclear, hoje produzindo apenas torres de transmissão e outros equipamentos que nada tem a ver com a área nuclear”, disse em referência à Nuclebrás Equipamentos Pesados.

Havia a expectativa de que uma decisão fosse tomada em fevereiro, mas o tema não avançou. Segundo o ministro, a discussão sobre a fonte de energia ocorreu entre o governo brasileiro e a Rússia, em vista recente, e também junto aos franceses da EDF, também em viagem feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Os pequenos reatores nucleares em países transcontinentais, com a dimensão territorial que tem o Brasil, será a solução de médio prazo”, afirmou.

O ex-senador disse também que deve ocorrer um outubro a interligação do último Estado brasileiro ao Sistema Interligado Nacional (SIN), em referência a Roraima.

As obras do Linhão entre Boa Vista, em Roraima, e Manaus, no Amazonas, são feitas pela Transnorte Energia (TNE), que é controlada pelo consórcio formado pela Alupar (51%) e Eletronorte (49%), da Eletrobras. A conclusão deveria ter ocorrido em 2015, mas impasses relacionados a trechos que passam por terras indígenas atrasaram a previsão inicial.

Convite à Opep

Silveira afirmou que o governo quer convidar a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em Belém, no Pará. “A Opep tem que ser um dos organismos internacionais que nos ajudará a pensar a transição energética de forma justa, equilibrada, sem prejuízos e, em especial, para os países em desenvolvimento”, disse. “Se tem alguém que tem que pagar essa conta é a Alemanha, que voltou a ter a sua maior fonte de geração do carvão mineral; o Brasil, não”, completou.

O ministro voltou a defender a exploração de combustíveis fósseis na foz do Amazonas e disse ter sido um equívoco da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a escolha deste nome, por conta da distância da costa nacional e da própria foz do Rio Amazonas.

“Nós não podemos sacrificar a economia nacional, sacrificar o emprego, sacrificar a renda a despeito de uma crença que não é real. A crença real que os combustíveis fósseis, infelizmente, quero destacar, ainda são uma fonte, inclusive de financiamento da transição energética”, disse Silveira.